Membros da AGU lançam obra coletiva

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Publicado : 14/06/2011 - Alterado : 06/06/2014
Foi lançada a obra coletiva "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis", com artigos escritos por membros da Advocacia-Geral da União, inclusive da CJU/RS.

A obra, publicada pela Editora Fórum, foi coordenada por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki.

Conta com dez capítulos, dedicados à construção de uma fundamentação jurídica sólida para subsidiar o gestor na adoção de critérios socioambientais nas licitações e contratações públicas.

Seguem o sumário da obra e o folder de divulgação.

SUMÁRIO DO LIVRO:

A Sustentabilidade nas Licitações
José Renato Nalini

Apresentação
Fábio Victor da Fonte Monnerat

Capítulo 1
Conceito de Licitação Sustentável
Rosa Maria Meneguzzi

Capítulo 2
Direito Internacional Ambiental como Fundamento Jurídico para as Licitações Sustentáveis no Brasil
Teresa Villac Pinheiro Barki

Capítulo 3
Papel do Estado Brasileiro na Ordem Econômica e na Defesa do Meio Ambiente: Necessidade de Opção por Contratações Públicas Sustentáveis
Lena Barcessat

Capítulo 4
Princípios Constitucionais Ambientais Aplicáveis às Licitações Sustentáveis
Veridiana Bertogna

Capítulo 5
Política Nacional do Meio Ambiente e Licitações Sustentáveis
Lilian Castro de Souza

Capítulo 6
As Licitações Públicas e as Novas Leis de Mudança Climática e de Resíduos Sólidos
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira

Capítulo 7
Licitações Sustentáveis: Política Pública
Marcos Weiss Bliacheris

Capítulo 8
Poder Normativo nas Licitações Sustentáveis
Murillo Giordan Santos

Capítulo 9
Considerações sobre a Juridicidade e os Limites da Licitação Sustentável
Eduardo Fortunato Bim

Capítulo 10
Formas Práticas de Implementação das Licitações Sustentáveis: Três Passos para a Inserção de Critérios Socioambientais nas Contratações Públicas
Luciana Maria Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida

APÊNDICE
Comentários à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010

ANEXO
Principais instrumentos normativos aplicáveis às licitações sustentáveis
Sobre os Autores
Índice de Assuntos
Índice Onomástico
 
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LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUTENTÁVEIS 215,04 KB