Minutas FUSEX/SAMMED/PASS

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Publicado : 17/05/2011 - Alterado : 25/09/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.

Edital e anexos elaborados pela Consultoria Jurídica da União em Minas Gerais, através do Ponto Focal Fundos de Saúde Militares.

Impugnações e pedidos de esclarecimento referentes às minutas ora disponibilizadas estão sujeitas podem ser encaminhados na forma da Ordem de Serviço CJU-MG/CGU/AGU Nº 14/2011 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para download nesta página.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - 25/09/2018


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
PARECER n. 01081-2017 CJU-MG.pdf 163,84 KB
Edital_credenciamento_prestacao_servico_saude_-_fusex-sammed-pass_-_revisao_setembro 2018_versão site 163,84 KB
FUSEX - Anexo A -Termo Contrato - Hospitais - agosto 2017.docx 133,12 KB
FUSEX - Anexo B -Termo de Contrato - Clínicas Médicas - agosto 2017.docx 122,88 KB
FUSEX - Anexo C -Termo de Contrato - Clínicas Odontológicas - agosto 2017.docx 112,64 KB
FUSEX - Anexo D -Termo de Contrato - Reabilitação - agosto 2017.docx 122,88 KB
FUSEX - Anexo E -Termo de Contrato - Laboratório - agosto 2017.docx 112,64 KB
FUSEX - Anexo F -Termo de Contrato - PSA - agosto 2017.docx 112,64 KB
FUSEX - Anexo G -Termo de Contrato - PSA - cirurgião-dentista - agosto 2017.docx 112,64 KB
FUSEX - Anexo H -Termo de Contrato - Atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar - agosto 2017.docx 112,64 KB
FUSEX - Anexo I -Termo de Contrato - Atenção domiciliar a saúde - agosto 2017.docx 133,12 KB
FUSEX - Anexo J - Modelo de Carta-Proposta para OCS.doc 215,04 KB
FUSEX - Anexo J -Termo Contrato - Cooperativas agosto 2017.docx 92,16 KB
FUSEX - Anexo K - Modelo de Requerimento para Credenciamento PSA.doc 194,56 KB
FUSEX - Anexo L - Modelo de Declaração art. 7º, XXXIII, CR.88.doc 194,56 KB
FUSEX - Anexo M - Lista Referencial de diárias, taxas, materiais, dietas e instruções gerais do FuSEx.doc 378,88 KB
FUSEX - Anexo N - Lista Referencial de procedimentos de assistência médica domiciliar do FuSEx.docx 122,88 KB
FUSEX - Anexo O - Pacotes de Prestação de Serviços.doc 204,8 KB
FUSEX - Anexo P - Termo de Conciliação Judicial- MPT e União - limites à terceirização.pdf 522,24 KB
FUSEX - Anexo Q - Áreas de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação.doc 235,52 KB
FUSEX - Anexo R - Procedimentos sujeitos a Parecer, não cobertos (ZM2) nem financiados (ZM1).doc 215,04 KB
OS CJU-MG 14-2011 - Comissão de Revisão de Minutas FUSEX - CPFUSEX 51,2 KB