A Coordenação-Geral de Pessoal

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Publicado : 26/01/2011 - Alterado : 17/11/2017

A Coordenação-Geral de Pessoal da PGF - CGPES tem sua competência fixada pela Portaria PGF nº 338, de 13 de maio de 2016, que lhe atribuiu funções relativas à administração da carreira de Procurador Federal, envolvendo a execução das atividades concernentes à remoção, promoção, lotação e exercício, cessão, licença, afastamento, pedidos de licença para tratar de assuntos particulares, acompanhamento de cônjuge e afastamentos decorrentes de mandato eletivo e classista, e estágio probatório dos Procuradores Federais, sem adentrar, no entanto, nas questões relativas à operacionalização de recursos humanos, cuja competência fica a cargo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGEP/SGA/AGU.

Além disso, compete-lhe adotar providências relativas à proposição e homologação de concurso público para provimento de cargos efetivos de Procurador Federal.

Compete, ainda, à CGPES, a emissão de boletim mensal de frequências dos Procuradores Federias e servidores no âmbito da sede da PGF, bem como a instrução dos processos relativos à cessão de servidores para a AGU e que atuarão nos órgãos da PGF.