PSF-Mossoró-RN finaliza 2010 com 445 pareceres que totalizam mais de 40 milhões de reais.

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Publicado : 31/12/2010 - Atualizado às : 10:20:22
A Procuradoria Seccional Federal em Mossoró-RN, por seu Núcleo de Consultoria e Assessoramento Jurídico-NUCAJ, finalizou o ano de 2010 com elaboração de 445 pareceres que totalizam a quantia de R$ 43.436.221,57 (quarenta e três milhões quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).
Os pareceres foram elaborados em razão da competência extrajudicial da unidade que abrange, dentre outras atribuições, a consultoria jurídica e o assessoramento da Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA que tem sede em Mossoró e da Gerência Executiva do INSS em Mossoró especialmente nos processos de licitações e contratos administrativos, servidores públicos, patrimônio imobiliário e processos administrativos disciplinares.
Dentre os pareceres elaborados destacam-se as obras de construção do edifício administrativo, laboratório de informática, biblioteca e blocos de salas dos professores e de aulas no Campus da UFERSA no município de Pau dos Ferros-RN, bem como do Centro de Pesquisas de Ciências Vegetais do Semi Árido Nordestino, no Campus da UFERSA em Mossoró-RN, cujas obras somaram em torno 10 milhões de reais.
Segundo o Procurador Federal George Nery, Responsável da Procuradoria Seccional Federal em Mossoró-RN, "a atuação consultiva e o assessoramento jurídicos prestados pela PSF em Mossoró-RN viabilizaram políticas públicas da UFERSA e do INSS em toda Região Oeste e Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, beneficiando a população dos municípios que compreendem as Regiões, na medida em que traçando os contornos legais dessas políticas públicas, viabiliza a sua materialização com a segurança jurídica necessária".
A Procuradoria Seccional Federal em Mossoró é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

 
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