GT PF`s junto as IFES - 2010

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Publicado : 19/11/2010 - Alterado : 02/12/2015
Nos arquivos abaixo, pode ser encontrado o material produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior (Portaria nº 2, de 7/05/2010, publicada no Boletim de Serviço AGU nº 18, de 7/05/2010).

Sob a coordenação do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, o referido GT uniformizou entendimentos jurídicos e elaborou minutas padronizadas para licitação de obras, aquisição de bens e prestação de serviços no âmbito das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior, adequando-os às orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Advocacia-Geral da União e dos órgãos de controle.

Confira, abaixo, a íntegra do material.
 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
PORTARIA Nº 2, DE 7.05.2010 - BS-AGU Nº 18, DE 7.05.2010 - Cria Grupo de Trabalho para uniformizar entendimentos jurídicos e elaborar minutas padronizadas para licitações e contratos no âmbito das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior. 51,2 KB
PORTARIA Nº 7, DE 5.08.2010 - BS-AGU Nº 31, DE 6.08.2010 - Prorroga por 60 dias as atividades do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria nº 2, de 7 de maio de 2010, da Coordenadora do Fórum de Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior. 30,72 KB
RELATÓRIO - GT PORTARIA nº 02-2010 2,05 MB
Roteiro para licitações com o Sistema de Registro de Preços às IFES 2,03 MB
FORMULÁRIO - Check list para licitações com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) 1,78 MB
FORMULÁRIO - Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços (exceto para serviços de informática e tec 3,88 MB
FORMULÁRIO - Compra de Imóveis de Terceiros às IFES 1,45 MB
FORMULÁRIO - Doação de imóveis de terceiros à IFE 1,16 MB
FORMULÁRIO - Convênios (Formalização) 2,33 MB
FORMULÁRIO PROCESSOS DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE APOIO - Decreto nº 6.170-2007 e Portaria Interminis 645,12 KB
FORMULÁRIO - Check list Dispensa de Licitação relativa a Fundações de Apoio 870,4 KB
FORMULÁRIO - Concorrência para Obras e Serviços 5,45 MB
PARECER SNº 2010-GT02-TAFA-PGF-AGU - Contratação de Fundação de Apoio pelas Instituições Federais de Ensino Superior. 2,44 MB
PARECER SNº 2010-GT02-OAN-PGF-AGU - Verificação acerca da legalidade da contratação de serviços de engenharia - projetos, por meio de pregão. 1,17 MB
PARECER SNº 2010-GT02-FCC-PGF-AGU - Análise do "check-list" de doação de imóveis. 522,24 KB
PARECER SNº 2010-GT02-EA-PGF-AGU - Contratação temporária. Engenheiro. Elaboração de projetos. Fiscalização. Acompanhamento de obras/reforma. Possibilidade excepcional. Justificativa efetiva. Lei nº 8.112/93 c/c Lei nº 8.745/93. 1,04 MB
PARECER SNº 2010-GT02-DAOB-PGF-AGU 1003,52 KB
PARECER SNº 2010-GT02-FCC-PGF-AGU (2) - Análise dos "check lists" de compra de imóveis. 501,76 KB
PARECER SNº 2010-GT02-MGSD-PGF-AGU - Adesão à ata de registro de preços formalizada por outro órgão ou entidade pública federal.Art. 8º do Dec. nº 3.930/01.Prévia instauração de processo administrativo.Controle interno de legalidade.Necessidade de análise prévia pela assessoria jurídica do processo de adesão e da minuta de contrato dele decorrente. 1,98 MB
PARECER SNº 2010-GT02-VCLR-PGF-AGU - Importação. Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP e CNPq ou outras instituições de fomento à pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico. Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93. 1,29 MB
PARECER CONCLUSIVO DA CONSU-PGF (PARECER Nº 261-PGF-DHMS-2010) - GT instituído pela Portaria 02, de 7.05.2010. Análise das manifestações produzidas em sede do aludido Grupo de Trabalho. Aprovação, com ressalvas. 1,74 MB
PARECER Nº 345/PGF/RMP/2010 - Forma de contagem dos prazos contratuais. 1,22 MB
PARECER Nº 346/PGF/RMP/2010 - Obrigatoriedade de fixação de prazo de vigência contratual nos contratos privados da Administração Pública. 1,69 MB
PARECER Nº 348/PGF/RMP/2010 - Adesão ("carona") à Ata de Sistema de Registro de Preços e a necessidade de emissão de parecer jurídico nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 7,39 MB
PARECER Nº 349/PGF/RMP/2010 - Fixação dos aspectos orçamentários mínimos que devem constar nas manifestações jurídicas emitidas em matéria de licitações e contratos administrativos. 4,16 MB
PARECER Nº 350/PGF/NMMCS/2010 - Possibilidade de indicação de marca, similares e amostras, em procedimentos licitatórios. 4,38 MB
PARECER Nº 351/2010/DHMS/CONSU/PGF/AGU - Estimativa de preços para contratação pública. Consulta ao mercado. Licitação, dispensa e inexigibilidade. Orientação ás unidades da PGF. 1,63 MB