Projeto de Redimensionamento das Unidades da PGF

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Publicado : 18/10/2010 - Alterado : 13/07/2015
O Projeto de Redimensionamento da PGF é a conclusão de um estudo previsto no Item 1.5.7 do Plano de Ação de 2015 (definição de premissas sobre o tamanho da instituição e da carreira para a próxima década, bem como a sua melhor forma de gestão).

Há algum tempo, a Direção Central da PGF vem refletindo sobre o melhor modelo de atuação e distribuição geográfica dos órgãos de representação judicial da PGF. Como norteadores das conclusões do Projeto foi considerada uma série de informações de natureza gerencial, entre elas:

1) O quantitativo da lotação ideal e de Procuradores Federais em efetivo exercício em cada unidade;
2) O índice de virtualização dos processos judiciais nas unidades;
3) A diversidade temática dos processos judiciais submetidos à apreciação dos Procuradores Federais;
4) A distância entre as unidades da PGF instaladas em municípios diversos;
5) A população e o IDH atribuído ao município pelo PNUD (avaliação do potencial de fixação de residência e a qualidade de vida do membro e dos servidores naquela cidade);
6) Número de seções/subseções judiciárias e comarcas atendidas pela unidade;
7) A média de atividades relevantes e de audiências realizadas por procurador no ano de 2014;
7) A existência de Gerência Executiva do INSS e outras autarquias e fundações públicas federais no município;
8) Os índices extraídos do sistema eletrônico SUIBE/INSS (Benefícios indeferidos 2014 e Índice de Concessão Judicial - ICJ), a fim de avaliar possível demanda em matéria previdenciária bem como a necessidade de melhoria na execução do trabalho;
9) A existência de Procuradorias Seccionais da União ou da Fazenda Nacional no município, a fim de avaliar a viabilidade do compartilhamento das instalações físicas;
10) A avaliação das unidades da PGF pelo Programa AGU Instalações Eficientes e Sustentáveis.


Atualmente, a PGF possui 252 unidades de representação judicial (PRF`s, PF`s, PSF`s, ER`s e as Representações do INSS) e busca viabilizar a extinção de 124, o que representa uma redução de 49% de todas as nossas unidades de representação judicial.