Processos declarados de Interesse da União

Imprimir: Processos declarados de Interesse da União Compartilhamento: Processos declarados de Interesse da União Processos declarados de Interesse da União Processos declarados de Interesse da União Processos declarados de Interesse da União
Publicado : 01/10/2010 - Alterado : 30/09/2014
TC 030.898/2013-7 (declarado em 29/09/2014)
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


TC 024.619/2012-4 (declarado em 29/09/2014)
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


TC 010.900/2013-6 (declarado em 29/09/2014)
Interessado: Ministério das Cidades


TC 012.933/2013-9 (declarado em 29/05/2014)
Interessado: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão


TC 109.318/2013-8 (declarado em 29/05/2014)
Interessado: Ministério da Educação


TC 022.125/2013-2 (declarado em 29/05/2014)
Interessado: Ministério da Fazenda


TC 027.492/2013-3 (declarado em 27/03/2014)
Interessado: Ministério da Saúde


TC 004.817/2006-9 (declarado em 20/04/2012)
Interessados: Ministério da Fazenda, Banco Central do Brasil


TC 012.194/2002-1 (declarado em 14/02/2012)
Interessados: Secretaria de Portos, CODESP


TC 026.870/2010-0 (declarado em 28/11/2011)
Interessado: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


TC 015.916/2009-0 (declarado em 28/11/2011)
Interessada: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ


TC 018.516/2010-6 (declarado em 28/11/2011)
Interessada: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ


TC 019.504/2010-0 (declarado em 28/11/2011)
Interessada: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ


TC 027.911/2010-1 (declarado em 28/11/2011)
Interessado: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresas Estatais Federais


TC 022.853/2009-8 (declarado em 13/09/2011)
Interessados: Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.


TC 028.130/2009-2 (declarado em 13/09/2011)
Interessados: Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.


TC 011.627/2006-4 (declarado em 13/09/2011)
Interessado: Ministério da Justiça.


TC 028.114/2010-8 (declarado em 13/09/2011)
Interessados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Banco Nacional do Desenvolvimento-BNDES


TC 026.868/2010-5 (declarado em 13/09/2011)
Interessados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Banco Nacional do Desenvolvimento-BNDES

TC 026.069/2008-4 (declarado em 13/09/2011)
Interessado: Ministério da Fazenda


TC 019.208/2010-3 (declarado em 13/09/2011)
Interessado: Ministério das Cidades


TC 024.200/2010-7 (declarado em 13/09/2011)
Interessado: Ministério das Cidades


TC 032.772/2010-6 (declarado em 18/07/2011)
Interessados: Secretaria de Patrimônio da União, Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

TC 017.636/2007-9
Interessados: Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica e demais Agências Reguladoras.


TC 021.975/2007-0 (declarado em 18/07/2011)
Interessados: Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica.


TC 017.952/2007-9 (declarado em 15/03/2011)
Interessado: Ministério da Defesa.


TC 027.750/2006-9 (declarado em 15/03/2011)
Interessado: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


TC 025.686/2006-7 (declarado em 15/03/2011)
Interessado: Receita Federal do Brasil.


TC 022.649/2009-4 (declarado em 15/03/2011)
Interessados: Banco Central do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional.
Processo Encerrado - Ausência de irregularidade - Acordão nº 1259/2011-TCU

TC 016.585/2009-0 (declarado em 15/03/2011)
Interessados: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG.

TC 002.793/2009-0 (declarado em 15/03/2011)
Interessado: Banco Central do Brasil
Processo Encerrado - Acolhida a tese da União - Acordão nº 834/2011-TCU

TC 021.380/2009-3 (declarado em 23/11/2010)
Interessados: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e Ministério da Saúde.


TC 015.052/2009-7 (declarado em 28/09/2010)
Interessados: Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


TC 018.397/2009-9 (declarado em 28/09/2010)
Interessados: Ministério dos Transportes, Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Casa Civil.


TC 017.239/2008-7 (declarado em 28/09/2010)
Interessados: Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Total de 35 Processos declarados de Interesse da União