Atos do Departamento de Consultoria

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Publicado : 08/09/2010 - Alterado : 27/09/2016

Os links abaixo relacionados se referem aos atos editados pelo Procurador-Geral Federal, pelo Diretor do Departamento de Consultoria, ou por Procuradores-Federais em exercício neste Departamento, que se relacionam diretamente com o exercício de suas atividades.
Para facilitar a sua divulgação, elaboramos um Índice (conforme arquivo abaixo) que contém sua classificação por assunto e por tipo de ato.


 

 

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ORDEM DE SERVIÇO n. 00004/2015/DEPCONSU/PGF/AGU - Designa Procurador Federal para orientar as atividades de consultoria prestadas em colaboração mútua por órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal. Federal. 143,36 KB
ORDEM DE SERVIÇO n. 00003/2015/DEPCONSU/PGF/AGU - Altera a composição da Câmara Permanente ¿ Convênios, disposta na Ordem de Serviço n° 3, de 21 de março de 2013. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO n. 00002/2015/DEPCONSU/PGF/AGU - Altera dispositivos da OS nº 11, de 8 de abril de 2014, que dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Permanente integrado pelas Procuradorias Federais junto às Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino, instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 112,64 KB
ORDEM DE SERVIÇO N. 00002/2015/DEPCONSU/PGF/AGU - Altera a composição da Câmara Permanente ¿ Convênios, disposta na Ordem de Serviço n° 3, de 21 de março de 2013. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO N. 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU - Altera a composição da Câmara Permanente ¿ Licitações e Contratos Administrativos, disposta na Ordem de Serviço nº 2, de 21 de março de 2013. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO DEPCONSU N. 00001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a composição da Câmara Permanente Convênios, disposta na Ordem de Serviço nº 3, de 21 de março de 2013. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera dispositivo da OS nº 16, de 14 de abril de 2014,que designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Provisório dedicado ao estudo de assuntos jurídicos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários à população indígena, instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 61,44 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 - Designa Procuradores Federais responsáveis diretamente para o exercício das atribuições do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 61,44 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Altera dispositivos da OS nº 11, de 8 de abril de 2014, que dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Permanente integrado pelas Procuradorias Federais junto às Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino, instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Altera dispositivos da OS nº 17, de 14 de abril de 2014,que designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da PGF e a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 20,48 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Altera dispositivos da OS nº 14, de 14 de abril de 2014, que designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília. 20,48 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 17 DE JUNHO DE 2014 - Altera a composição da Câmara Permanente - Convênios, disposta na Ordem de Serviço nº 3, de 21 de março de 2013 40,96 KB
PORTARIA PGF Nº 835, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Constitui Grupos Permanentes no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal 430,08 KB
PORTARIA PGF Nº 526, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece diretrizes gerais para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestadas às autarquias e fundações públicas federais. 215,04 KB
PORTARIA PGF Nº 425, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Disciplina o acompanhamento, pelo Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestadas às autarquias e fundações públicas federais, no tocante a projetos estratégicos. 215,04 KB
PORTARIA PGF Nº 424, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Disciplina o encaminhamento de consulta ao Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e revoga a Portaria PGF nº 158, de 09 de março de 2010. 215,04 KB
PORTARIA PGF Nº 423, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Disciplina as atividades do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 215,04 KB
PORTARIA PGF Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre o pedido de autorização necessário para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em que as autarquias e fundações públicas federais figurem como compromissárias. 112,64 KB
PORTARIA PGF Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - DOU de 28.02.2013 - Cria Câmaras Permanentes no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal para tratar de assuntos relacionados a convênios e demais ajustes congêneres e licitações e contratos administrativos. 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 400 - DOU de 25.05.2011 - Dispõe sobre a instrução preliminar para apuração de infrações disciplinares no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. 215,04 KB
PORTARIA PGF Nº 619 - DOU de 9.08.2010 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Comissões de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. 194,56 KB
PORTARIA PGF Nº 158 - DOU de 11.03.2010 - Disciplina as atividades da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal em matéria consultiva. (REVOGADA PELA PORTARIA PGF Nº 424/2013) 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 1.072 - DOU de 23.10.2008 - Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes Processantes no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. 1,12 MB
PORTARIA PGF Nº 559 - DOU de 08.07.2008 - Delega ao Adjunto de Consultoria da PGF as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria-Geral Federal. 501,76 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 - BS SEMANAL 24, DE 16.06.2014 - Designa Procurador Federal responsável diretamente pelo acompanhamento de projetos definidos como estratégicos. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 - BS SEMANAL 24, DE 16.06.2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Permanente dedicado ao estudo de assuntos jurídicos envolvendo desapropriações, instituído no àmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 61,44 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22 - BS SEMANAL 22, DE 02.06.2014 - Altera a composição da Câmara Permanente Convênios, disposta na Ordem de Serviço n° 3, de 21 de março de 2013. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 - BS SEMANAL 18, DE 05.05.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do índio. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasilia. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Designa os responsáveis diretamente pela execução do sistema de interlocução em matéria consultiva entre o Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 - BS SEMANAL 16, DE 22.04.2014 - Altera a composição da Câmara Permanente -Licitações e Contratos Administrativos, disposta na Ordem de Serviço n° 2, de 21 de março de 2013. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 - BS SEMANAL 15, DE 14.04.2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Permanente integrado por Procuradorias Federais junto às Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino, instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 81,92 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 - BS SEMANAL 14, DE 07.04.2014 - Dispõe sobre a criação. organização e o funcionamento do sistema de interlocução no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal na forma que especifica. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9 - BS SEMANAL 14, DE 07.04.2014 - Altera dispositivos da Ordem de Serviço n° 06, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento do sistema de interlocução no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - BS SEMANAL 12, DE 24.03.2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Permanente dedicado ao estudo de assuntos jurídicos envolvendo outorgas de bens e serviços públicos precedidos ou não de obras públicas, instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 51,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7 - BS SEMANAL 12, DE 24.03.2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Subgrupo Provisório integrado pelas Procuradorias Federais junto à ANTT, ao DNIT e ao IBAMA instituído no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 61,44 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - BS SEMANAL 09, DE 05.03.2014 - Dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento do sistema de interlocução no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal na forma que especifica. 153,6 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - BS SEMANAL 09, DE 05.03.2014 - Designa Procuradores Federais responsáveis diretamente para o exercício das atribuições do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 61,44 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - BS SEMANAL 08, DE 24.02.2014 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos Permanentes instituídos no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal para tratar de assuntos relacionados aos temas que especifica. 184,32 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - BS SEMANAL 08, DE 24.02.2014 - Altera e revoga dispositivos da Ordem de Serviço n° 01, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Permanentes instituídas no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - BS SEMANAL 07, DE 17.02.2014 - Altera a composição da Câmara Permanente -Licitações e Contratos Administrativos, disposta na Ordem de Serviço n° 2, de 21 de março de 2013. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - BS SEMANAL 03, DE 20.01.2014 - Designa o Procurador Federal DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS para substituir o Procurador Federal ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA no exercício do encargo de substituto eventual da Responsável pelo Grupo de Assuntos Disciplinares do Departamento de Consultoria da PGF, no período 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9 - BS SEMANAL 36, DE 9.09.2013 - Designa Procurador Federal responsável diretamente pelo acompanhamento de projetos definidos como estratégicos. 51,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - BS SEMANAL 33, DE 19.08.2013 - Regulamenta o acompanhamento, pelo Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestadas às autarquias e fundações públicas federais, no tocante a projetos estratégicos. 71,68 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7 - BS SEMANAL 33, DE 19.08.2013 - Designa Procuradores Federais responsáveis diretamente para o exercício das atribuições do Departamento de Consultoria. 71,68 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - BS SEMANAL 32, DE 12.08.2013 - Altera a composição da Câmara Permanente - Convênios, disposta na Ordem de Serviço n° 3. de 21 de março de 2013. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - BS SEMANAL 32, DE 12.08.2013 - Altera a composição da Câmara Permanente - Licitações e Contratos Administrativos, disposta na Ordem de Serviço nº 2, de 21 de março de 2013. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - BS SEMANAL 27 DE 8.07.2013 - Altera os incisos IV e VI do artigo 1°, do Anexo 11 da Ordem de Serviço na 2, de 25 de março de 2011. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 3 - BS Semanal 12, de 22.03.2013 - Dispõe sobre a composição da Câmara Permanente instituída no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, para tratar de assuntos relacionados a convênios e demais ajustes congêneres. 307,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 2 - BS Semanal 12, de 22.03.2013 - Dispõe sobre a composição da Câmara Permanente instituída no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal, para tratar de assuntos relacionados a licitações e contratos administrativos. 296,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 1 - BS Semanal 10, de 8.03.2013 - Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Permanentes instituídas no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal para tratar de assuntos relacionados a convênios, demais ajustes congêneres, licitações e contratos administrativos. 1,3 MB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - BS SEMANAL 35, de 31.08.2012 - Altera disposições do Anexo 11 da Ordem de Serviço nº 2, de 25 de março de 2011. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 3 - BS Semanal 30, de 27.07.2012 - Altera disposições do Anexo II da Ordem de Serviço n° 2, de 25 de março de 2011. 235,52 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 2 - BS Semanal 23, de 8.06.2012 - Altera os incisos I, II, V e VI, do artigo 1º, do Anexo II da Ordem de Serviço n° 2, de 25 de março de 2011. 337,92 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 1 - BS Semanal 17, de 27.04.2012 - Altera dispositivos da Ordem de Serviço n° 15, de 29 de julho de 2010, que determinam a inclusão, no título dos Pareceres e Notas, das iniciais do nome do Procurador Federal subscritor da manifestação. 368,64 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7 - BS Semanal 29, de 22.07.2011 - Altera disposições do Anexo II da Ordem de Serviço n° 2, de 25 de março de 2011. 245,76 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - BS Semanal 21, de 27.05.2011 - Altera dispositivos da Ordem de Serviço n° 4, de 25 de março de 2011, e do respectivo Anexo I. 409,6 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - BS Semanal 21, de 27.05.2011 - Altera as disposições do Anexo II da Ordem de Serviço nº 2, de 25.03.2011. 225,28 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - BS 12, de 25.03.2011 - Dispõe, nos termos da Portaria PGF nº 559, de 2008, sobre a estrutura interna da Divisão de Assuntos Disciplinares do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 409,6 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - BS 12, de 25.03.2011 - Dispõe, nos termos da Portaria PGF nº 559, de 2008, sobre as atribuições do Núcleo de Consultoria do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 81,92 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - BS 12, de 25.03.2011 - Dispõe, nos termos da Portaria PGF nº 559, de 2008, sobre a reestruturação interna do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 122,88 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - BS 05, de 04.02.2011 - Dispõe sobre a classificação de processos de cunho disciplinar no Sistema AGUDOC, em tramitação no Departamento de Consultoria, quanto ao seu grau de sigilo. 51,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 - BS 30, de 30.07.2010 - Cria o Manual de Redação da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 286,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - BS 46, de 13.11.2009 - RETIFICAÇÃO - Adiciona Anexo I (Modelo do Relatório Mensal Individual) à Ordem de Serviço nº 3, publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 13.11.2009. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - BS 43, de 23.10.2009 - Disciplina a distribuição de processos sob análise na Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. 143,36 KB