Fórum dos Órgãos Reguladores

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Publicado : 19/08/2010 - Alterado : 05/01/2017

O Fórum de Procuradores-Chefes junto aos Órgãos Reguladores é composto pelos responsáveis pelas Procuradorias Federais junto às seguintes entidades:

AEB - Agência Espacial Brasileira
ANA - Agência Nacional de Águas
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ANCINE - Agência Nacional do Cinema
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
PORTARIA n. 00874/2016/PGF/AGU - Designa o coordenador e a coordenadora-substituta 204,8 KB
PORTARIA n. 00870/2016/PGF/AGU - Disciplina o funcionamento dos Fóruns 1,54 MB
Portaria PGF nº 151, de 7 de março de 2016 ¿ Designa os dirigentes 174,08 KB
Notícia: Procuradorias Federais juntos aos Ór. Reg. debatem em SP unif. de procedimento (15/07/2013) 20,48 KB
Grupo de Tb. PT 001-15.07.2010 71,68 KB
Portaria PGF nº 493/2014 - Altera o Anexo da Port. nº 755 174,08 KB
Portaria PGF nº 40/2010 - 1ª revisão da Port. nº 755 40,96 KB
Portaria PGF nº 755/2008 - cria o fórum 71,68 KB
I Fórum - conclusões 20,48 KB
II Fórum - conclusões 20,48 KB
III Fórum - conclusões 133,12 KB
IV Fórum - Programação 20,48 KB
IV Fórum - conclusões 30,72 KB
X Reunião Técnica dos Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto aos Órgãos Reguladores 20,48 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Programação 30,72 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Fábio Sá - Apresentação IN Nº 06 2013 SLTI MPOG 1,43 MB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - AC_1214_17_13_TCU 143,36 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Fábio Sá - Apresentação IN Nº 06 2013 SLTI MPOG PDF 3,76 MB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Diego - IN Nº 02 SLTI - Consolidada 2014 153,6 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Apresentação conflito de interesses - final 81,92 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Carta de apresentação sistema de interlocução 20,48 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Carta de apresentação sistema de interlocução - PT nº 835/13 430,08 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Parecer nº 36-2013 2,04 MB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - Projetos DEPCONSU 2014 368,64 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - OS nº 04, BS 08, de 24.02.2014 184,32 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - OS nº 06, BS 09, de 05.03.2014 153,6 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - OS nº 07, BS 12, de 24.03.2014 61,44 KB
XII Fórum de Órgãos Reguladores - OS nº 08, BS 12, de 24.03.2014 51,2 KB