Competência Territorial

Imprimir: Competência Territorial Compartilhamento: Competência Territorial Competência Territorial Competência Territorial Competência Territorial
Publicado : 12/04/2010 - Alterado : 04/07/2012
A PU/PB é responsável pela representação judicial da União perante os seguintes órgãos:
- Seção Judiciária da Justiça Federal da Paraíba referente à Jurisdição de João Pessoa (Alhandra Bayeux Baía da Traição Caaporã Cabedelo Caldas Brandão Capim Conde Cruz do Espírito Santo Cuité de Mamanguape Curral de Cima Gurinhém Itabaiana Itapororoca Jacaraú João Pessoa Juripiranga Lucena Mamanguape Marcação Mari Mataraca Mogeiro Natuba Pedras de Fogo Pedro Régis Pilar Pitimbu Riachão do Poço Rio Tinto Salgado de São Félix Santa Rita Sapé Sobrado São José dos Ramos São Miguel de Taipu);
- Subseção Judiciária da Justiça Federal da Paraíba referente à Jurisdição de Guarabira (Alagoinha Araruna Araçagi Bananeiras Belém Borborema Cacimba de Dentro Caiçara Campo de Santana Casserengue Cuitegi Dona Inês Duas Estradas Guarabira Lagoa de Dentro Logradouro Mulungu Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Riachão Serra da Raiz Serraria Sertãozinho Solânea);
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Justiça do Trabalho e Justiça Estadual em relação aos municípios incluídos na jurisdição da Justiça Federal correspondente.

Nas Varas Federais de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa, bem como nas trabalhistas correspondentes, a defesa judicial da União é feita pela Procuradoria Seccional da União em Campina Grande.