Acordos de Cooperação, Convênios e Protocolos

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Publicado : 22/10/2009 - Alterado : 03/09/2013
Aqui estão disponibilizados os acordos de cooperação técnica, convênios e protocolos de intenções e de colaboração firmados pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região com outros órgãos e instituições.
 
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Convênio nº 107 de 2013 PRF4 e PJRS Troca recíproca de informações em processos eletrônicos do INSS no TJRS 849,92 KB
Termo de Convênio nº 007/2013 DETRAN/RS e PRF4 1,25 MB
Protocolo de Relacionamento entre Poder Judiciário do Estado do RS e PRF4, sobre intimações com carga dos autos na representação do INSS. 1,11 MB
Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho firmado entre PRF4, TRF4, MPS e INSS visando à continuidade dos trabalhos do Gabinete de Conciliação do INSS junto ao TRF4. 1,08 MB
Protocolo de Intenções entre PRF4, MPS, INSS e TRF4 para implantação do Gabinete de Conciliação do INSS junto ao TRF4, firmado em outubro de 2009. 757,76 KB
Protocolo de Cooperação Técnica Regional, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro. 61,44 KB
Termo de Acordo PRF4-JUCERGS: Dispõe sobre o acesso a informações da Junta Comercial 737,28 KB
Acordo de Cooperação Técnica celebrado com MPOG, MS, Autarquias e Fundações Públicas Federais e PRF4, PRU4, CJU/RS e SAD/RS para a criação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS. 3,89 MB
Acordo de Cooperação Técnica Unidade SIASS - Estabelece cooperação em atividades relacionadas à saúde do servidor 1,77 MB
Protocolo de Relacionamento entre a PRF4 e a PFECVM 184,32 KB
Termo Cessão de Uso entre o TRT4 e a PRF4 604,16 KB
Convênio PRF4 e TRT4 uso dos Correios 1,22 MB
Termo de Cooperação PRF4/TJRS - Estabelece procedimentos de citação e intimação pelos correios 3,18 MB