Curso Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis

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Publicado : 30/08/2010 - Atualizado às : 17:06:22
O Dia Nacional de Capacitação para Contratações Públicas Sustentáveis é evento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que se realizará em 02 e 03 de setembro em seis estados concomitantemente: Belém, Florianópolis, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo.

A SLTI/MPOG solicitou colaboração da Consultoria-Geral da União na disponibilização de palestrantes e, atendendo solicitação do Consultor Geral da União, Dr. Ronado Jorge Araujo Vieira Junior, a Comissão Gestora Nacional da A3P indicou palestrantes e coordenadores de oficinas para todos os estados envolvidos, dentre advogados da União dos NAJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Recife, PRU 5ª. Região e CGU, Procuradores Federais da PRF 3ª. Região e PRF5a. Região, Procuradora Federal do consultivo da Procuradoria Federal Especializada do INSS e Procurador Federal da Casa de Rui Barbosa.

O evento insere-se em programa do MPOG de contratações públicas sustentáveis que visa à contratação de bens e serviços ecologicamente sustentáveis ou de menor impacto ambiental, objetivando estabelecer ainda uma política continuada de uso do poder de compra do Estado para o desenvolvimento sustentável, de modo a gerar emprego e distribuir renda, apoiar minorias hipossuficientes, proteger o meio ambiente, fomentar a inovação tecnológica, reduzir as desigualdades regionais e incentivar a economia local, e melhorar a competitividade internacional da economia nacional.

A palestra a ser proferida pela AGU intitula-se "Enquadramento Constitucional e Legal das Contratações Públicas Sustentáveis" e a oficina: "Formas práticas de implementação das licitações sustentáveis: Guia Prático do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo". Em São Paulo também serão realizadas as oficinas por representantes da AGU: "Obras Sustentáveis" e O final da cadeia: descarte ambiental adequado (edital de coleta seletiva e a Lei 12.305/10 - Política Nac. Resíduos Sólidos)" e em Recife esta última.

 
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